09/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/08/2022 11:10

Baixa Definitiva
09/08/2022 04:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2022 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/08/2022 23:59.
30/07/2022 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:54

Decorrido prazo de KARMELITA FERREIRA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:12

Desentranhado o documento
10/06/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 10:12

Desentranhado o documento
10/06/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 08:15

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE)
31/01/2022 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2022 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:06

Decorrido prazo de KARMELITA FERREIRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 00:05

Publicado Intimação em 17/12/2021.
16/12/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 14 de dezembro de 2021. ALUISIO ALVES JUNIOR Servidor(a) da 6ª Câmara Cível
15/12/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 14:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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