TJMA - 0805929-07.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA MARTA BARROS PEREIRA

CPF *13.***.*15-49

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 11:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/02/2025 16:53

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 16:53

    Juntada de termo

  • 25/01/2025 02:52

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/01/2025 23:59.

  • 23/11/2024 19:55

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 15:14

    Juntada de contrarrazões

  • 13/11/2024 00:58

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 13/11/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 01/11/2024 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2024 09:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/11/2024 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2024 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 15:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/04/2024 17:31

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/01/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:09

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:48

    Juntada de petição

  • 09/09/2023 00:10

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 09/09/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 11:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/08/2023 11:24

    Conta Atualizada

  • 25/07/2023 18:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA em 12/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 10:47

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 17:25

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:18

    Juntada de termo

  • 30/09/2022 09:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2022 04:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:14

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 23:47

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 14:51

    Juntada de petição

  • 11/05/2022 02:44

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 14:16

    Juntada de despacho

  • 24/04/2021 16:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/04/2021 10:46

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2021 00:08

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 06:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/04/2021 10:54

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 02:44

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 19/12/2020 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

  • 18/12/2020 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 11:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/11/2020 04:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 09:15

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 00:00

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 17/11/2020 23:58

    Juntada de contrarrazões

  • 14/11/2020 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/11/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 14:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/10/2020 10:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/10/2020 17:32

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 08/10/2020 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2020 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2020 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2020 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 16:46

    Juntada de petição

  • 01/06/2020 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 08:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/05/2020 20:37

    Juntada de contestação

  • 12/05/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2020 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2020 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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