22/07/2022 11:27

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:08

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.
14/07/2022 00:14

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.
08/07/2022 14:03

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:19

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
10/06/2022 09:46

Arquivado Definitivamente
10/06/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 09:44

Juntada de termo de juntada
08/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800682-72.2019.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CREUZA MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA (OAB 15819-MA), DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB 15793-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CREUZA MENDES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos.

Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Em termo com documentos juntado aos autos, Id. 65973752, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.

Por sua vez, em petição de Id. 66035394, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973756 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 132, §2º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.

Expeça-se também Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973762 em nome do patrono do exequente.

Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

PASTOS BONS, 6 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
07/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 21:10

Julgado procedente o pedido
06/06/2022 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2022 17:05

Juntada de petição
03/05/2022 10:25

Juntada de termo de juntada
02/05/2022 16:38

Juntada de petição
30/03/2022 10:30

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:11

Juntada de petição
14/02/2022 09:08

Juntada de petição
20/12/2021 01:59

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
20/12/2021 01:59

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, CADASTREI AS REQUUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO SISTEMA E-PRECWEB. PASTOS BONS, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. NELTON ROGERIO SILVA DE CARVALHO - MATRICULA Nº 115949 SERVIDOR JUDICIAL DA VARA UNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
15/12/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 10:25

Juntada de Ofício
17/11/2021 00:58

Juntada de petição
16/11/2021 10:46

Juntada de petição
24/09/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:44

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:43

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:23

Juntada de petição
22/04/2021 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 15:30

Transitado em Julgado em 05/03/2021
11/03/2021 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:51

Decorrido prazo de CREUZA MENDES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 09:41

Julgado procedente o pedido
19/10/2020 15:52

Conclusos para julgamento
19/10/2020 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 10:15 Vara Única de Pastos Bons .
26/08/2020 17:46

Juntada de Petição
21/08/2020 12:59

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:58

Juntada de Certidão
20/08/2020 00:11

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 00:11

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 10:15 Vara Única de Pastos Bons.
13/08/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 18:22

Conclusos para despacho
06/08/2020 18:22

Juntada de Certidão
30/05/2020 07:11

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 07:11

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 21:37

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:42

Juntada de contestação
06/03/2020 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.
08/01/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 16:46

Conclusos para despacho
27/11/2019 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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