TJMA - 0802332-79.2020.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2021 15:48
Arquivado Definitivamente
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10/06/2021 12:17
Juntada de petição
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08/06/2021 14:31
Juntada de petição
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27/04/2021 01:21
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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26/04/2021 17:16
Juntada de petição
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26/04/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802332-79.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FRANCISCO SILVA RODRIGUES Advogado: CRISTIANO DUAILIBE COSTA OAB: MA14611 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.
COM LTDA.
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB: SP214918; Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes reclamante e reclamada DECOLAR.
COM LTDA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, ipso facto, EXTINTO o processo com resolução do mérito – CPC 487, III, b, efeitos estes que estendo à correclamada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. – CPC 487, III, "b" c/c CC 844, § 3º. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 23 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
23/04/2021 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 11:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 22/04/2021 10:30 em/conduzida por Juiz(a) em 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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22/04/2021 11:31
Homologada a Transação
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22/04/2021 08:47
Juntada de petição
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21/04/2021 18:46
Juntada de contestação
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16/02/2021 18:48
Juntada de contestação
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10/02/2021 14:13
Juntada de petição
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28/01/2021 19:02
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
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13/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 0802332-79.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FRANCISCO SILVA RODRIGUES Advogado: CRISTIANO DUAILIBE COSTA OAB: MA14611 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.
COM LTDA.
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/04/2021 10:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; 7.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 12 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
12/01/2021 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2021 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2021 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2021 09:40
Juntada de ato ordinatório
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12/01/2021 09:40
Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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11/01/2021 23:12
Juntada de petição
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11/01/2021 09:21
Juntada de ato ordinatório
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27/12/2020 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2020
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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