STJ - 0001577-37.2009.8.10.0036

14/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 19:30

Conheço do agravo de MANOEL LOPES DOS SANTOS - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para CAMARGO CORREA GERACAO DE ENERGIA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1789.

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ESTREITO ENERGIA S.A. se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1789.

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1789.

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para VALE S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1789.

18/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 166076/2023 - EDcl

17/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166076 - EDcl no AREsp 2279655 - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:20

Embargos de Declaração de MANOEL LOPES DOS SANTOS - ESPÓLIO acolhidos

21/03/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 06:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218819/2023

21/03/2023 06:15

Protocolizada Petição 218819/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 166076/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2023 20:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 166076/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

08/03/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166076/2023

08/03/2023 18:32

Protocolizada Petição 166076/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

02/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 15:50

Não conhecido o recurso de MANOEL LOPES DOS SANTOS - ESPÓLIO

25/01/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO