TJMA - 0014054-95.2012.8.10.0001

18/06/2025 08:04

Baixa Definitiva

18/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2025 23:59.

22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CAMILA TAINARA ARAUJO LOUREIRO DE FREITAS em 21/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2025.

27/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025 21:14

Conhecido o recurso de CAMILA TAINARA ARAUJO LOUREIRO DE FREITAS - CPF: *18.***.*36-69 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

10/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 15:53

Juntada de Certidão

10/04/2025 13:56

Juntada de parecer

21/03/2025 18:13

Juntada de petição

13/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento

13/03/2025 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 15:51

Recebidos os autos

11/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2025 15:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/06/2024 19:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2024 15:48

Juntada de parecer

19/04/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 18:28

Conclusos para despacho

17/04/2024 18:28

Recebidos os autos

17/04/2024 18:28

Distribuído por sorteio