31/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2025 09:51

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 20:07

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:02

Juntada de apelação
28/04/2025 09:43

Juntada de apelação
06/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
06/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 23:58

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:55

Juntada de termo
09/07/2024 12:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/05/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:11

Juntada de petição
11/12/2023 07:43

Juntada de petição
05/12/2023 03:42

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:19

Conclusos para despacho
01/11/2022 21:04

Juntada de réplica à contestação
10/10/2022 02:09

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:00

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:20

Juntada de contestação
05/07/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 21:07

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:07

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:01

Decorrido prazo de LUIZ LEMOS SILVEIRA em 21/03/2022 23:59.
14/02/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:29

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:11

Juntada de petição
22/12/2021 22:26

Juntada de petição
18/12/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026217-10.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIZ LEMOS SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA2132-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 17 de novembro de 2021.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria.

Matrícula 186783
16/12/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 13:41

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:11

Recebidos os autos
28/06/2021 16:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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