03/06/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 13:02

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:55

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:53

Juntada de Ofício
27/05/2025 22:33

Juntada de Ofício
27/05/2025 22:33

Juntada de Ofício
27/05/2025 22:33

Juntada de Ofício
27/05/2025 22:33

Juntada de Ofício
27/05/2025 09:40

Juntada de Ofício
27/05/2025 09:40

Juntada de Ofício
27/05/2025 09:39

Juntada de Ofício
26/05/2025 19:47

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:47

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:47

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:39

Juntada de Ofício
26/05/2025 11:36

Juntada de Ofício
31/03/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO em 02/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:21

Juntada de petição
24/06/2024 08:09

Juntada de petição
20/06/2024 06:27

Juntada de petição
11/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 22:17

Homologado cálculo de contadoria
18/01/2024 15:56

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:00

Juntada de petição
28/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:05

Juntada de petição
13/11/2023 02:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:14

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/10/2023 12:02

Conta Atualizada
30/01/2023 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:10

Juntada de petição
23/08/2022 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 23:16

Conclusos para despacho
31/03/2022 23:16

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
19/02/2022 16:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 17:39

Juntada de petição
18/12/2021 09:01

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012497-49.2007.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA DO NASCIMENTO e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de novembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
15/12/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2007

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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