TJMA - 0040971-49.2015.8.10.0001

17/02/2024 17:42

Baixa Definitiva

17/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 14:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 02:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 18:52

Negado seguimento ao recurso

12/01/2024 15:52

Conclusos para decisão

12/01/2024 15:21

Juntada de termo

12/01/2024 15:21

Juntada de termo

12/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/01/2024 20:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/12/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 00:01

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 12:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:07

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

12/11/2023 09:39

Conclusos para julgamento

12/11/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023 08:20

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 12:22

Recebidos os autos

06/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 15:59

Juntada de Certidão de intimação de agravo

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:01

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 11:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 01/06/2023.

05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 13:34

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 10:20

Conclusos para despacho

27/04/2023 07:30

Recebidos os autos

27/04/2023 07:30

Conclusos para despacho

27/04/2023 07:30

Distribuído por sorteio