TJMA - 0044089-33.2015.8.10.0001

15/05/2024 04:34

Baixa Definitiva

15/05/2024 04:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2024 04:30

Juntada de termo

15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/04/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.

20/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 16:39

Negado seguimento ao recurso

16/04/2024 07:55

Conclusos para decisão

15/04/2024 15:02

Juntada de termo

15/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/04/2024 22:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/04/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 21:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:30

Juntada de Certidão

04/02/2024 09:33

Juntada de parecer

22/01/2024 23:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 21:29

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 15:31

Recebidos os autos

30/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 11:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 14:40

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 17:27

Recebidos os autos

19/05/2023 17:27

Conclusos para despacho

19/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio