TJMA - 0808618-58.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 10:32
Baixa Definitiva
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06/12/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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06/12/2022 10:22
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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11/11/2022 02:38
Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.
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11/11/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 19:41
Recurso Especial não admitido
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04/11/2022 11:46
Conclusos para decisão
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04/11/2022 11:46
Juntada de termo
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03/11/2022 16:40
Juntada de contrarrazões
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10/10/2022 00:26
Publicado Intimação em 10/10/2022.
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08/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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07/10/2022 03:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2022 23:59.
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07/10/2022 03:08
Decorrido prazo de FRATELLI MALAVASI EIRELI em 06/10/2022 23:59.
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06/10/2022 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 09:57
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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06/10/2022 09:52
Juntada de Certidão
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05/10/2022 22:20
Juntada de recurso especial (213)
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15/09/2022 03:24
Publicado Ementa em 15/09/2022.
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15/09/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 16:32
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
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12/09/2022 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/09/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2022 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/08/2022 08:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/08/2022 10:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/08/2022 10:22
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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08/07/2022 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2022 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 16:55
Recebidos os autos
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29/06/2022 16:55
Conclusos para despacho
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29/06/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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