TJMA - 0843381-13.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 04:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
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22/08/2024 04:40
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
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31/07/2024 06:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2024 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/04/2024 15:58
Conclusos para decisão
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14/03/2024 13:26
Juntada de petição
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28/02/2024 18:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 08:19
Conclusos para decisão
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03/10/2023 08:19
Juntada de Certidão
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29/08/2023 17:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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08/08/2023 02:12
Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2023.
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08/08/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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04/08/2023 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 21:31
Juntada de petição
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12/04/2023 13:08
Conclusos para despacho
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11/04/2023 11:21
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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06/04/2023 18:07
Juntada de petição
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24/03/2023 14:03
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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24/03/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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08/02/2023 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 11:16
Extinto o processo por desistência
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31/10/2022 13:58
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 00:16
Juntada de petição
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30/09/2022 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 13:45
Conclusos para julgamento
-
10/02/2022 21:07
Juntada de petição
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20/12/2021 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0843381-13.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Vistos, etc.
Certificada a tempestividade dos embargos de declaração conforme ID40239156, INTIME-SE a parte executada Estado do Maranhão, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios de ID38801177.
Intime-se, ainda, a embargada Margarida Maria de Oliveira, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os declaratórios de ID38953306.
Com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 10 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 -
16/12/2021 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2021 16:47
Juntada de contrarrazões
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11/11/2021 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2021 04:47
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 04:46
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 12:49
Conclusos para decisão
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26/01/2021 12:49
Juntada de Certidão
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08/12/2020 14:19
Juntada de embargos de declaração
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03/12/2020 10:45
Juntada de embargos de declaração
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30/11/2020 02:47
Publicado Intimação em 30/11/2020.
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28/11/2020 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
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26/11/2020 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2020 12:13
Juntada de petição
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14/01/2019 18:55
Juntada de petição
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26/09/2018 15:45
Conclusos para decisão
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21/09/2018 11:52
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 11/09/2018 23:59:59.
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04/09/2018 19:31
Juntada de petição
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03/09/2018 11:49
Juntada de petição
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20/08/2018 00:20
Publicado Intimação em 20/08/2018.
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18/08/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/08/2018 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2018 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica
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09/08/2018 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2016 17:17
Conclusos para despacho
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20/07/2016 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2016
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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