TJMA - 0000400-02.2018.8.10.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Vitória do Mearim Processo nº. 0000400-02.2018.8.10.0140–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE ABREU TORRES ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO - MA7449-A, THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO - MA8832-A RÉU: VALE S.A.
ADVOGADO:Advogado do(a) REU: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
VITóRIA DO MEARIM/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
25/08/2025 10:15
Baixa Definitiva
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25/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/08/2025 10:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/08/2025 00:02
Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:02
Decorrido prazo de MARILENE TORRES FERNANDES em 20/08/2025 23:59.
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29/07/2025 00:21
Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2025.
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26/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/07/2025 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 11:13
Conhecido o recurso de MARILENE TORRES FERNANDES - CPF: *57.***.*13-53 (APELANTE) e não-provido
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21/07/2025 21:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 21:49
Juntada de Certidão
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15/07/2025 08:50
Juntada de petição
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07/07/2025 11:28
Juntada de petição
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02/07/2025 08:06
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 14:15
Recebidos os autos
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18/06/2025 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/06/2025 14:15
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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09/05/2023 15:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/05/2023 11:48
Juntada de parecer do ministério público
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19/04/2023 16:15
Decorrido prazo de MARILENE TORRES FERNANDES em 11/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:15
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/04/2023 23:59.
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16/03/2023 03:09
Publicado Decisão em 16/03/2023.
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16/03/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0000400-02.2018.8.10.0140 Origem: Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim Apelante: Marilene Torres Fernandes Advogados: Crisanto da Costa Lima Filho - OAB/MA 7449-A; Thuany Di Paula Alves Ribeiro – OAB/MA 8832-A Apelada: VALE S.A.
Advogado: Marcelo Augustus Vaz Lobato - OAB/MA 11736-S Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo do apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 23979415 - Pág. 39).
Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
14/03/2023 18:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2023 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 12:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/03/2023 16:03
Conclusos para decisão
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06/03/2023 10:55
Recebidos os autos
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06/03/2023 10:55
Conclusos para despacho
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06/03/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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