STJ - 0811285-42.2016.8.10.0001

24/08/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/08/2022 14:00

Transitado em Julgado em 24/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

11/07/2022 21:10

Conheço do agravo de EDSON GABRIEL PORTO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/07/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/07/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/06/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/04/2022 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2022 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO