TJMA - 0826320-42.2016.8.10.0001

02/04/2024 06:31

Baixa Definitiva

02/04/2024 06:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2024 06:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/03/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 18:20

Negado seguimento ao recurso

01/03/2024 07:03

Conclusos para decisão

01/03/2024 07:01

Juntada de termo

01/03/2024 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/02/2024 14:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/02/2024 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 12:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:30

Juntada de Certidão

04/02/2024 08:58

Juntada de parecer

22/01/2024 21:54

Conclusos para julgamento

22/01/2024 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 21:27

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 15:30

Recebidos os autos

30/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:05

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023 18:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 23:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 17:41

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 10:45

Recebidos os autos

03/03/2023 10:44

Conclusos para despacho

03/03/2023 10:29

Distribuído por sorteio