21/11/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:28

Transitado em Julgado em 04/10/2024
03/10/2024 11:21

Juntada de petição
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2024.
26/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:29

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 14/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:14

Publicado Intimação em 20/07/2023.
29/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800139-59.2021.8.10.0120 Requerente : RAIMUNDO ROSA SOUSA Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO BENTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando que devidamente citado, o requerido não apresentou contestação, aplico-lhe os efeitos processuais da revelia.

Intime-se o requerente para manifestar-se no prazo de 15 dias se possui interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes.

Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova.

Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento - MA, data da assinatura Juiz Carlos Alberto Matos Brito Titular da Terceira Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo. (Portaria CGJ 3036/2023) (assinatura eletrônica
18/07/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:11

Conclusos para decisão
13/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
05/07/2022 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/05/2022 23:59.
13/04/2022 14:30

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:42

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800139-59.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO ROSA SOUSA Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES (OAB 2621-MA) REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES (OAB 2621-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: A petição inicial preenche os requisitos essenciais dos artigos 319 e 320 do CPC e não é caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332). Defiro o pedido de justiça gratuita, haja vista satisfeito os requisitos do art. 99 do CPC, notadamente a presunção juris tantum (§ 3º) que milita em favor da parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista trata-se de fazenda pública e não ser possível a realização de acordo. Dessa forma, determino seja procedida a citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do NCPC). Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado da parte autora para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para verificação de hipótese de julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução.

Publique-se.

Intimem-se. São Bento (MA), Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
01/04/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:35

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:16

Juntada de petição
09/02/2021 01:31

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800139-59.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO ROSA SOUSA Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - OAB/MA 2621 Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES, inscrito na OAB/MA sob o nº 2621, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para juntar o comprovante de endereço.

São Bento (MA), Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.

Edilene Pavão Gomes Secretária Judicial
05/02/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 17:24

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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