01/06/2021 09:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 14:51

Juntada de petição
26/04/2021 01:05

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830353-70.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE NERY DE MORAIS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILUCE COSTA MORAES - MA7573-N EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, FRANERE COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 44021739.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 15 de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
22/04/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 16:09

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
15/04/2021 14:28

Realizado cálculo de custas
06/02/2021 21:07

Decorrido prazo de MARILUCE COSTA MORAES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:02

Decorrido prazo de MARILUCE COSTA MORAES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:25

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2021 09:01

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2021 17:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 11:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/01/2021 10:03

Juntada de Certidão
15/01/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830353-70.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FELIPE NERY DE MORAIS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARILUCE COSTA MORAES - OAB/MA 7573-N EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ALVARÁ JUDICIAL Expediente n°39736683 PROCESSO: 0830353-70.2019.8.10.0001 CREDOR (A): FELIPE NERY DE MORAIS FILHO CPF/CNPJ Nº *88.***.*46-72 DEVEDOR (A):FRANERE COMERCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

CPF/CNPJ Nº 06.***.***/0001-05 VALOR A RECEBER: R$ 56.379,91(cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) CONTA JUDICIAL: 4900124722362 ATO ONEROSO Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado, autorizo ao credor acima identificado FELIPE NERY DE MORAIS FILHO e/ou seu patrono judicial MARILUCE COSTA MORAES OAB/MA 7573 a levantar , junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontra à ordem e disposição do Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, referente ao processo 0830353-70.2019.8.10.0001 formalizado por FELIPE NERY DE MORAIS FILHO em face de FRANERE COMERCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA..

A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, seguem o contato telefônicos da Secretaria da Vara e do Magistrado signatário onde tramita o processo em epígrafe: (98) 3194.5657.

Fica advertido o Sr.

Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao (à) credor (a) supramencionado (a), incontinenti, enquanto o advogado interessado estiver presente na agência, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação.

O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, reversível em favor do credor e executada nos próprios autos onde foi emitida esta ordem.

CUMPRA-SE observadas as formalidades legais.

DADO e passado o presente alvará, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

Eu, Alayanne Monteiro Aragão Pinheiro, Secretária Judicial Substituta da 13ª Vara Cível, digitei e subcrevo.

OBSERVAÇÃO: Realizar recolhimento obrigatório para o pagamento das custas de emissão do alvará judicial (item 4.17 – Tabela anexa à Lei de Custas).

Nº DA GUIA: 20.057.301.000.838.864-4 VALOR: R$ 34,70 Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
14/01/2021 12:23

Juntada de Alvará
14/01/2021 08:01

Cancelada a movimentação processual
14/01/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 02:34

Publicado Intimação em 14/12/2020.
14/12/2020 02:34

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 11:43

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 23:25

Juntada de petição
30/11/2020 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2020 12:02

Juntada de protocolo
29/10/2020 01:20

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 12:35

Conclusos para despacho
28/10/2020 12:26

Juntada de petição
27/10/2020 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 20:35

Juntada de Ato ordinatório
22/10/2020 15:53

Juntada de petição
08/10/2020 20:33

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 11:02

Conclusos para despacho
03/08/2020 10:58

Juntada de petição
10/07/2020 13:08

Juntada de petição
22/05/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 19:50

Conclusos para despacho
12/09/2019 14:23

Juntada de petição
20/08/2019 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 17:20

Juntada de petição
19/08/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 18:09

Conclusos para despacho
30/07/2019 11:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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