TJMA - 0000101-49.2020.8.10.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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13/06/2022 11:26
Baixa Definitiva
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13/06/2022 11:23
Processo Desarquivado
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26/04/2022 12:28
Arquivado Definitivamente
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26/04/2022 12:28
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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26/04/2022 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO LIVARDO RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
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22/04/2022 09:41
Juntada de malote digital
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19/04/2022 02:09
Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
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19/04/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 20:23
Juntada de malote digital
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12/04/2022 19:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2022 19:37
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELADO) e provido
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12/04/2022 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/04/2022 15:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/04/2022 14:30
Juntada de Certidão
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05/04/2022 11:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/04/2022 10:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/03/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 12:25
Pedido de inclusão em pauta
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21/03/2022 22:11
Juntada de petição
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21/03/2022 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho
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21/03/2022 13:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/03/2022 12:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/03/2022 11:50
Conclusos para despacho do revisor
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18/03/2022 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
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09/03/2022 03:59
Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 03:59
Decorrido prazo de CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 03:59
Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 03:59
Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 08/03/2022 23:59.
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21/02/2022 09:44
Juntada de petição
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21/02/2022 07:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/02/2022 07:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2022 15:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/12/2021 00:00
Citação
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000101-49.2020.8.10.0077 (007634/2021) - BURITI/MA.
APELANTE: FRANCISCO LIVARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, SAMARA COSTA BRAÚNA E DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: LAECIO RAMOS DO VALE RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Vistos, etc. Em atenção à manifestação ministerial de fls. 727/728, destaco que, anteriormente à impetração do HC nº 0819266-86.2020.8.10.0000, de relatoria Desembargador Tyrone José Silva, foi impetrada a ordem de Habeas Corpus nº 0810987-14.2020.8.10.0000, sob a minha relatoria, de modo que este Relator é prevento para processamento e julgamento do presente feito, conforme inclusive já consignado pelo eminente Desembargador Vicente de Castro (fl. 650). Desta feita, determino a imediata remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 16 de dezembro de 2021. DesembargadorFROZ SOBRINHO Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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