TJMA - 0806997-51.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 08:22
Decorrido prazo de A L C FARAY - ME em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 08:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 11/06/2025 23:59.
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02/06/2025 20:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/05/2025 14:54
Juntada de embargos de declaração (1689)
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21/05/2025 10:38
Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2025.
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21/05/2025 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/05/2025 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
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13/05/2025 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2025 15:12
Juntada de parecer do ministério público
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05/05/2025 13:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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22/04/2025 12:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/04/2025 11:34
Juntada de Certidão de adiamento
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14/04/2025 19:21
Juntada de parecer do ministério público
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27/03/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 11:25
Recebidos os autos
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26/03/2025 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/03/2025 11:25
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/01/2025 09:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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12/03/2024 00:04
Decorrido prazo de A L C FARAY - ME em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2024 23:59.
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11/03/2024 13:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/02/2024 15:55
Juntada de petição
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26/02/2024 15:52
Juntada de contrarrazões
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26/02/2024 13:09
Juntada de petição
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19/02/2024 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2024 12:08
em cooperação judiciária
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02/09/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2023 23:59.
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02/09/2023 00:11
Decorrido prazo de A L C FARAY - ME em 01/09/2023 23:59.
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02/09/2023 00:11
Decorrido prazo de VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.
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18/08/2023 08:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/08/2023 17:03
Juntada de embargos de declaração (1689)
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14/08/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.
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14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806997-51.2016.8.10.0001 (PJE) 1ª APELANTE: VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA – EPP ADVOGADO:CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OAB MA9354-A - 2º APELANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – SINDEDUCAÇÃO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - OAB MA5113-A E ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A 1os APELADOS: BANCO BRADESCO S.A e SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – SINDEDUCAÇÃO ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - OAB MA5113-A E ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A 2ª APELADA: VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA – EPP ADVOGADO:CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OAB MA9354-A - RELATORA: DESª.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
DOIS APELOS.
RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM.
OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS.
PARTE QUE DEVE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DA PERDA DE UMA CHANCE.
SENTENÇA ANULADA. 1º RECURSO PROVIDO. 2º APELO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO .
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
08/08/2023 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 13:58
Conhecido o recurso de VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e provido
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01/08/2023 15:33
Juntada de Certidão
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01/08/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2023 11:41
Juntada de parecer do ministério público
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30/06/2023 08:16
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 14:00
Recebidos os autos
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28/06/2023 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/06/2023 14:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/03/2023 13:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/03/2023 11:56
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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02/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 21:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/03/2023 07:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.
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30/11/2022 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2022 09:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2022 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/11/2022 23:59.
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27/09/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 09:13
Recebidos os autos
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16/05/2022 09:13
Conclusos para despacho
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16/05/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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