02/09/2025 14:32

Juntada de petição
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ALCINDA MARIA COSTA RIBEIRO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 12:08

Julgada procedente a impugnação à execução de
28/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:15

Juntada de petição
27/08/2024 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 09:32

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 16:56

Juntada de petição
09/05/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/05/2024 12:05

Realizado Cálculo de Liquidação
29/03/2023 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 15:16

Juntada de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857355-44.2021.8.10.0001 AUTOR: ALCINDA MARIA COSTA RIBEIRO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 26 de fevereiro de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
28/02/2023 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 22:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:21

Juntada de petição
16/05/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/12/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857355-44.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALCINDA MARIA COSTA RIBEIRO, BETIZABEL DO CARMO RABELO SILVA, BENEDITA LUZIA RIBEIRO FERREIRA, GELCINA SILVA MAIA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Compulsando os autos observo na Petição Inicial o autor indicou a Prevenção do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública para julgamento da causa, em razão do julgamento da Ação Ordinária nº 1418/2003.

Dessa forma, diante da distribuição equívoca e manifestação inequívoca do autor, determino a SEJUD que realize a redistribuição dos autos ao Juízo Prevento da 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 07 de dezembro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
16/12/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:12

Outras Decisões
02/12/2021 11:10

Juntada de petição
02/12/2021 11:02

Conclusos para despacho
02/12/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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