TJMA - 0809812-59.2020.8.10.0040

09/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente

09/12/2024 15:49

Transitado em Julgado em 11/07/2024

23/08/2024 09:31

Juntada de petição

27/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/07/2024 23:59.

27/05/2024 11:52

Juntada de petição

21/05/2024 01:35

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2023 16:48

Conclusos para decisão

18/09/2023 16:48

Juntada de Certidão

01/09/2023 04:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/08/2023 23:59.

03/08/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 08:40

Juntada de Certidão

28/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:38

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ANDRE VIANA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:38

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ANDRE VIANA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 15:59

Juntada de petição

05/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 22:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/04/2023 23:59.

22/03/2023 10:21

Juntada de embargos de declaração

20/03/2023 11:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/03/2023 15:10

Conclusos para julgamento

02/03/2023 15:09

Juntada de termo

27/02/2023 15:20

Juntada de petição

10/02/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 13:16

Conclusos para despacho

25/01/2023 13:15

Juntada de termo

25/01/2023 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2023 13:04

Processo Desarquivado

18/07/2022 18:51

Juntada de petição

18/07/2022 18:45

Juntada de petição

11/07/2022 14:39

Arquivado Definitivamente

16/03/2022 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

20/12/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

16/12/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 09:30

Juntada de Certidão

08/10/2021 11:11

Recebidos os autos

08/10/2021 11:11

Juntada de despacho

15/03/2021 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2021 00:28

Juntada de contrarrazões

18/01/2021 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021 13:28

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2020 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/12/2020 23:59:59.

20/11/2020 04:00

Decorrido prazo de FLAVIA AIRES MANDUCA BANDEIRA em 19/11/2020 23:59:59.

29/10/2020 15:52

Juntada de apelação cível

26/10/2020 01:32

Publicado Intimação em 26/10/2020.

24/10/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020 09:43

Julgado procedente o pedido

21/10/2020 17:09

Conclusos para despacho

21/10/2020 17:09

Juntada de Certidão

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/09/2020 23:59:59.

14/09/2020 20:30

Juntada de petição

08/09/2020 15:34

Juntada de petição

04/08/2020 10:23

Juntada de petição

03/08/2020 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020 10:19

Conclusos para despacho

31/07/2020 09:31

Distribuído por sorteio