TJMA - 0801554-21.2021.8.10.0074

30/07/2025 12:23

Baixa Definitiva

30/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/07/2025 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LIDJANES PACHECO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 09:09

Publicado Acórdão em 04/06/2025.

04/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 14:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (REQUERENTE) e não-provido

29/05/2025 15:09

Juntada de Certidão

29/05/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 27/05/2025 23:59.

23/05/2025 10:03

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2025 17:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento

10/05/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025 11:46

Recebidos os autos

09/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/01/2024 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 13:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 12:42

Juntada de Certidão

05/07/2022 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 14:32

Juntada de parecer

13/06/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 14:15

Recebidos os autos

19/05/2022 14:14

Conclusos para despacho

19/05/2022 14:14

Distribuído por sorteio