TJMA - 0806088-47.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLINDO LIMA MORAES

CPF *63.***.*42-34

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 16:31

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/03/2025 23:59.

  • 29/01/2025 20:50

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 04:27

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2024 10:41

    Outras Decisões

  • 20/08/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 12:49

    Juntada de termo

  • 23/05/2024 13:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 23/05/2024 13:45

    Conta Atualizada

  • 22/05/2024 13:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:37

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 12:01

    Outras Decisões

  • 08/05/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:37

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 07/05/2024 10:15

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 02/05/2024 10:09

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 15/04/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:47

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2024 11:15

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 07/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:04

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 18/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 00:13

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 11:28

    Juntada de termo

  • 06/06/2023 13:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/05/2023 11:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/05/2023 11:02

    Conta Atualizada

  • 19/04/2023 16:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 06:45

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/03/2023 23:59.

  • 16/01/2023 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 13:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/03/2022 11:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

  • 12/01/2022 21:49

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 04:35

    Publicado Intimação em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 31/10/2021 16:57

    Juntada de despacho

  • 25/03/2021 20:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/03/2021 18:07

    Juntada de contrarrazões

  • 16/03/2021 00:49

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 09:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 15:13

    Juntada de apelação

  • 17/12/2020 11:46

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 01:13

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 18:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/09/2020 22:27

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 06:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 04:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 16:03

    Juntada de contrarrazões

  • 29/07/2020 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 20:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/07/2020 11:20

    Juntada de apelação

  • 24/07/2020 13:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/07/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 10:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/06/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 14:12

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 12:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/06/2020 11:23

    Juntada de contestação

  • 19/05/2020 14:07

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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