TJMA - 0807443-83.2018.8.10.0001

08/03/2023 12:45

Baixa Definitiva

08/03/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2023 17:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023 07:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

15/02/2023 11:54

Juntada de petição

01/02/2023 02:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.

06/12/2022 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 18:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e não-provido

26/09/2022 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022 12:10

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 17:02

Recebidos os autos

21/06/2022 17:02

Conclusos para decisão

21/06/2022 17:02

Distribuído por sorteio