STJ - 0810107-85.2021.8.10.0000

18/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/08/2023

23/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de JANUARIO PEREIRA DA SILVA e provido

22/03/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/03/2023 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 15:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97912/2023

16/02/2023 15:13

Protocolizada Petição 97912/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/02/2023

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300314639. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 21:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO