TJMA - 0801966-52.2020.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MAURA DOMINGAS PINHEIRO

CPF *00.***.*02-77

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 14:00

    Transitado em Julgado em 08/03/2022

  • 18/02/2022 10:43

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 04:47

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 18:14

    Juntada de petição

  • 06/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

  • 05/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801966-52.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MAURA DOMINGAS PINHEIRO Advogado: DR.

    FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901      INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

    FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901  para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 58440336) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.

    Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

    R.

    I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 17 de dezembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 4 de janeiro de 2022.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

  • 04/01/2022 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2022 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 16:34

    Extinto o processo por desistência

  • 07/12/2021 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 07/12/2021 07:35

    Juntada de petição

  • 04/12/2021 10:32

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:30

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 05:29

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801966-52.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MAURA DOMINGAS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S):    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/12/2021 às 08:30hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de novembro de 2021.

    LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. 

  • 22/11/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/12/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

  • 13/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:06

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:53

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 29/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 01:34

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 14/09/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801966-52.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MAURA DOMINGAS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S):    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/11/2021 às 09:00hs.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 2 de setembro de 2021.

    LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. 

  • 02/09/2021 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 00:36

    Juntada de petição

  • 15/07/2021 18:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 15/07/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 28/06/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 12:38

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 07:57

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:14

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/07/2021 11:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .

  • 13/04/2021 17:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/04/2021 09:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Pinheiro .

  • 24/02/2021 12:02

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 13:57

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 00:36

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801966-52.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MAURA DOMINGAS PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/04/2021 09:00hs.

    As partes e suas testemunhas ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 9 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. 

  • 09/02/2021 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2021 16:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 26/01/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:07

    Juntada de petição

  • 08/12/2020 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2020 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
05/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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