25/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
26/04/2023 06:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:54

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:25

Juntada de petição
08/03/2022 15:30

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2021 21:47

Conclusos para decisão
05/10/2021 21:47

Juntada de Certidão
18/08/2021 22:31

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 13/08/2021 23:59.
11/07/2021 22:04

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 03:49

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 17:40

Outras Decisões
09/03/2021 17:22

Conclusos para despacho
09/03/2021 17:21

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:46

Juntada de petição
27/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800517-55.2018.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLGA PORTELA COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417 REQUERIDO: LEOVANIO DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417, PARA TOMAR ciência do Despacho proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Procedida à penhora on line, foi anexado comprovante informando insuficiência de numerário. Intime-se o exequente para manifestação no prazo de cinco dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Brejo-MA, 23 de fevereiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz Titular. Brejo-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária mat. 116558
24/02/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800517-55.2018.8.10.0076 - [Nota Promissória, Correção Monetária] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: OLGA PORTELA COSTA Advogado: Advogado do(a) DEMANDANTE: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417 Requerido: LEOVANIO DOS SANTOS DUTRA Advogado:GILSON COSTA DINIZ OAB/MA 9686 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados de partes acima identificados, para tomar conhecimento da Decisão ID 40586872, com o seguinte teor: "Trata-se de Execução de Título Judicial que OLGA PORTELA COSTA propõe em face do LEOVANIO DOS SANTOS DUTRA.

O executado ofereceu impugnação em ID 39094061 em que sustenta: 1) inépcia da inicial pelo fato da discriminação do débito não trazer o índice de correção, o termo inicial e final dos juros e da correção monetária; 2) excesso de execução quanto à multa e honorários advocatícios.

DECIDO.

Conforme petição em ID 30980457, o exequente abriu mão da correção monetária e dos juros, razão porque a insurgência do executado não merece acatamento.

Afinal, sua dívida se torna menor.

Ainda quanto ao referido cálculo, no mesmo não foram incluídos honorários advocatícios e a multa é somente aquela decorrente do acordo e não a prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Assim, nenhuma das teses firmadas na impugnação merece ser acolhida.

Diante de todo o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, declarando devido à parte impugnada o valor apresentado em ID 30980457, acrescido da da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.Proceda-se à penhora on line.

Intime-se.

Após, conclusos para análise da penhora".

Brejo/MA, 2 de fevereiro de 2021.KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito.

Brejo-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
10/02/2021 09:33

Conclusos para decisão
10/02/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 07:14

Outras Decisões
12/01/2021 11:20

Conclusos para decisão
12/01/2021 11:20

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:05

Juntada de protocolo
04/12/2020 05:31

Decorrido prazo de LEOVANIO DOS SANTOS DUTRA em 03/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 18:20

Juntada de petição
11/11/2020 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 15:30

Juntada de diligência
30/09/2020 12:49

Expedição de Mandado.
24/09/2020 06:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 18:51

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:26

Juntada de Certidão
07/06/2020 04:09

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 05/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 04:03

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 05/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:49

Juntada de petição
13/05/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:55

Conclusos para despacho
26/09/2019 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 12:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
22/04/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2018 09:30 1ª Vara de Brejo.
06/11/2018 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2018 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/11/2018 18:13

Juntada de diligência
02/11/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2018 18:11

Juntada de diligência
02/11/2018 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2018 15:39

Expedição de Mandado
15/10/2018 15:39

Expedição de Mandado
15/10/2018 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2018 09:30.
11/10/2018 16:26

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2018 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 15:55

Conclusos para despacho
11/07/2018 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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