TJMA - 0803542-10.2019.8.10.0022

22/11/2023 08:24

Baixa Definitiva

22/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/11/2023 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:16

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 10/11/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REQUERENTE) e não-provido

21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão

21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:15

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:15

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2023.

19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de IDOMAR RODRIGUES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2023 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 08:58

Juntada de Certidão

22/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

21/06/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 12:20

Declarada incompetência

31/05/2023 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 13:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 09:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em PROCESSO Nº 45.600/2022-DIGIDOC E O ENVIO DA MENSAGEM-242022 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

25/10/2022 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 14:10

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 01:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022 10:53

Juntada de Certidão

08/08/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022 11:11

Outras Decisões

20/07/2022 11:02

Conclusos para despacho

22/06/2022 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:33

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:33

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 13/06/2022 23:59.

06/06/2022 00:56

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.

04/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

02/06/2022 11:55

Juntada de Certidão

02/06/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 14:49

Recebidos os autos

11/03/2022 14:49

Conclusos para despacho

11/03/2022 14:49

Distribuído por sorteio