09/04/2024 15:31

Baixa Definitiva
09/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2024 15:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 22:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CRUZ ROCHA em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:48

Juntada de petição
31/01/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 16:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA CRUZ ROCHA - CPF: *06.***.*49-72 (REQUERENTE) e não-provido
31/05/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público
18/04/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CRUZ ROCHA em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 08:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2022 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2022 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 08/03/2022 23:59.
07/03/2022 13:27

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2022 09:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CRUZ ROCHA em 10/02/2022 23:59.
18/12/2021 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800887-82.2019.8.10.0081 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
15/12/2021 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:22

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:10

Recebidos os autos
26/11/2021 09:10

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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