TJMA - 0803948-43.2021.8.10.0060

13/09/2023 13:24

Baixa Definitiva

13/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/09/2023 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA SANTOS em 12/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2023 23:59.

20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

04/04/2023 02:36

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 02:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 02:48

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

21/12/2022 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2022 15:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/12/2022 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 09:57

Conhecido o recurso de LUCIANO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *04.***.*34-74 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2022 11:19

Conclusos para decisão

23/11/2022 12:48

Recebidos os autos

23/11/2022 12:48

Conclusos para despacho

23/11/2022 12:48

Distribuído por sorteio