20/07/2023 07:10

Baixa Definitiva
20/07/2023 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/07/2023 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 23:18

Conhecido o recurso de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE - CPF: *41.***.*96-34 (APELANTE) e provido em parte
21/06/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 11:13

Juntada de parecer
25/05/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/10/2022 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2022 15:07

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/10/2022 22:52

Determinada a redistribuição dos autos
06/10/2022 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2022 11:52

Recebidos os autos
05/10/2022 11:52

Juntada de petição
17/02/2022 09:45

Baixa Definitiva
17/02/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/02/2022 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2022 09:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:31

Decorrido prazo de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE em 10/02/2022 23:59.
18/12/2021 01:42

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 02/12/2021 A 09/12/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFORADOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802977-39.2020.8.10.0110 - MA. EMBARGANTE: Rosanira Socorro Pinheiro Arouche ADVOGADO: Arthur de Sousa Ramos (OAB/MA 16.172) EMBARGADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348 – A) RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO PROVIDA.

RECLAMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ARTIGO 85 DO CPC.

EMBARGOS ACOLHIDOS. I - Evidenciado que no caso concreto não houve condenação em honorários na fase recursal, tal medida deve ser imposta, com observância ao artigo 85, § 1º, do Código de Processo Civil, logo, os presentes embargos merecem acolhimento, a fim de impor a verba honorária sucumbencial em R$ 1.000,00. II - Embargos acolhidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, CONHECERAM e ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 de dezembro de 2021. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR
15/12/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2021 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2021 01:57

Decorrido prazo de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2021 23:59.
21/11/2021 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2021 02:23

Decorrido prazo de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2021 19:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2021 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:16

Decorrido prazo de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE em 02/09/2021 23:59.
17/08/2021 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:06

Decorrido prazo de ROSANIRA SOCORRO PINHEIRO AROUCHE em 16/08/2021 23:59.
13/08/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2021.
04/08/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2021 00:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/07/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 20:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido
09/07/2021 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2021 12:12

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2021 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 23:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2021 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2021 15:42

Juntada de parecer
16/03/2021 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:35

Recebidos os autos
11/03/2021 14:35

Conclusos para despacho
11/03/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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