07/12/2021 11:02

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 09:20

Transitado em Julgado em 01/12/2021
04/12/2021 10:13

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:13

Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA PESSOA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:13

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:13

Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA PESSOA em 01/12/2021 23:59.
10/11/2021 11:31

Juntada de petição
10/11/2021 09:58

Juntada de petição
09/11/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 18:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
22/07/2021 14:40

Conclusos para julgamento
20/07/2021 16:47

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:28

Juntada de petição
09/06/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 17:19

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 17:45

Juntada de Certidão
03/06/2021 15:07

Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA PESSOA em 01/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 15:06

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 01/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 01:02

Juntada de petição
17/05/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/05/2021 13:15

Recebidos os autos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000209-98.2020.8.10.0135 (2102020) CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado OFENDIDO: LAIA PURCINO FREITAS ARAÚJO SILVA ALVES e LAIA PURCINO FREITAS ARAÚJO SILVA ALVES ADVOGADO: BRUNA PORTELA TELES PESSOA ( OAB 14739-MA ) e VALQUIRIA SILVA PESSOA ( OAB 16565-MA ) AUTOR DO FATO: ANA KAROLYNA DA SILVA LIMA PROCESSO N°. 209-98.2020.8.10.0135 - CORREIÇÃO.

DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de queixa-crime proposta por LAIA PURCINO FREITAS ARAUJO SILVA ALVES em face de ANA KAROLYNA DA SILVA LIMA, pela prática, em tese, do crime de difamação.

Nessa vereda, o art. 520, do CPP, prevê que, antes do recebimento da peça inicial, o juiz oferecerá às partes oportunidade de reconciliação.

Além disso, a doutrina afirma que a referida audiência é essencial, salvo nas hipóteses de atipicidade manifesta dos fatos, conjectura não evidenciada nos autos, com exceção da imputação de calúnia.

Ante o exposto, designo o dia 02/03/2021, às 11h00min, para audiência de conciliação.

Intimem-se as partes, advertindo-se, desde já, que a ausência do querelante importará em perempção, enquanto que a do querelado pode ensejar condução coercitiva; e que as partes devem se apresentar acompanhadas de advogado.

Cumpra-se.

Serve de ofício / mandado.

Tuntum/MA, 11 de janeiro de 2021 RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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