TJMA - 0837990-77.2016.8.10.0001

26/07/2023 09:33

Baixa Definitiva

26/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 08:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 17:47

Recurso Extraordinário não admitido

27/06/2023 12:52

Conclusos para decisão

27/06/2023 12:49

Juntada de termo

27/06/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

27/06/2023 11:51

Juntada de Certidão

27/06/2023 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 09:05

Juntada de petição

23/05/2023 09:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 15:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/04/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 10:37

Juntada de Certidão

20/04/2023 10:50

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

10/04/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 14:49

Conclusos para julgamento

31/03/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 12:00

Recebidos os autos

27/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2023 17:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

24/02/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 01:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.

08/02/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2023 23:59.

31/01/2023 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

30/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

28/01/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

28/01/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 16:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/01/2023 17:03

Juntada de petição

14/12/2022 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 11:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/12/2022 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2022 23:59.

10/10/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 12:03

Recebidos os autos

07/10/2022 07:52

Recebidos os autos

07/10/2022 07:52

Conclusos para despacho

07/10/2022 07:27

Distribuído por sorteio