TJMA - 0836031-71.2016.8.10.0001

26/10/2023 10:52

Baixa Definitiva

26/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/10/2023 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 15:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:47

Juntada de Certidão

28/08/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 09:11

Conclusos para julgamento

18/08/2023 16:12

Recebidos os autos

18/08/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:47

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2023 11:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/06/2023.

08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2023 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 11:20

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 14:36

Recebidos os autos

29/03/2023 14:36

Conclusos para despacho

29/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio