TJMA - 0836621-48.2016.8.10.0001

21/07/2023 08:08

Baixa Definitiva

21/07/2023 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 07:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 17:40

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 18:42

Conclusos para decisão

21/06/2023 14:29

Juntada de termo

24/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 11:34

Juntada de Certidão

23/05/2023 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023 11:16

Juntada de Certidão

23/05/2023 09:36

Juntada de petição

23/05/2023 09:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 02/05/2023.

29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 09:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:06

Juntada de Certidão

20/04/2023 09:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento

29/03/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 14:03

Recebidos os autos

27/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 15:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/12/2022 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

15/12/2022 03:25

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022 10:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/11/2022 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 11:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/11/2022 12:49

Conclusos para decisão

19/10/2022 08:05

Conclusos para decisão

18/10/2022 18:19

Recebidos os autos

18/10/2022 18:19

Conclusos para despacho

18/10/2022 18:19

Distribuído por sorteio