TJMA - 0841772-92.2016.8.10.0001

20/02/2024 08:09

Baixa Definitiva

20/02/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2024 07:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2024.

25/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024 16:20

Negado seguimento ao recurso

22/01/2024 13:59

Conclusos para decisão

22/01/2024 13:53

Juntada de termo

22/01/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/01/2024 13:32

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

17/12/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 11:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

08/12/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023 09:23

Juntada de Certidão

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

22/11/2023 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 10:28

Conclusos para julgamento

14/11/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 08:58

Recebidos os autos

13/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

01/09/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 19:14

Juntada de petição

22/05/2023 18:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 09:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023 10:50

Juntada de parecer

15/03/2023 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 08:37

Recebidos os autos

16/02/2023 08:37

Conclusos para despacho

16/02/2023 08:36

Distribuído por sorteio