29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSILENE FORTES MELO em 10/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:50

Outras Decisões
23/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:44

Juntada de petição
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:02

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 08:59

Juntada de petição
23/05/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 12:13

Juntada de petição
22/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/05/2023 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2022 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2022 14:25

Juntada de petição
23/07/2022 06:59

Decorrido prazo de ROSILENE FORTES MELO em 11/07/2022 23:59.
25/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 11:56

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 12:19

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/03/2021 08:17

Conclusos para despacho
16/03/2021 19:07

Juntada de Petição+-+000416-73.2010+-+Rosilene+-+Cumprimento+de+sentença+-+Digitalização.pdf
03/03/2021 15:48

Juntada de petição
09/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004166-73.2010.8.10.0001 AUTOR: ROSILENE FORTES MELO Advogado do(a) AUTOR: HOSANA CRISTINA FERNANDES - MA6588 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
05/02/2021 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:21

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:59

Recebidos os autos
16/12/2020 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2010

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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