TJMA - 0002012-67.2016.8.10.0035

28/09/2023 14:37

Baixa Definitiva

28/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023 14:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 27/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 14/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de VITOR DIAS TROVAO FILHO em 22/08/2023 23:59.

04/08/2023 10:11

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023 09:12

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REQUERENTE) e não-provido

06/07/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 14:39

Juntada de Certidão

03/07/2023 15:25

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 30/06/2023 23:59.

22/06/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 12:25

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2023 15:29

Conclusos para julgamento

12/06/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 20:23

Recebidos os autos

05/06/2023 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 08/03/2023 23:59.

03/03/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2023 05:57

Decorrido prazo de VITOR DIAS TROVAO FILHO em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 07:18

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

10/01/2023 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2023 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 12:32

Recebidos os autos

08/06/2022 12:32

Conclusos para despacho

08/06/2022 12:32

Distribuído por sorteio