TJMA - 0820148-88.2021.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 22:11
Arquivado Definitivamente
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10/03/2022 22:09
Transitado em Julgado em 10/03/2022
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22/02/2022 08:55
Decorrido prazo de JEOVA DANTAS FEITOSA NETO em 21/02/2022 23:59.
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12/02/2022 08:08
Publicado Intimação em 31/01/2022.
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12/02/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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27/01/2022 18:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2022 14:24
Extinto o processo por desistência
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18/01/2022 09:23
Conclusos para julgamento
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17/01/2022 17:54
Juntada de petição
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28/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.
COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820148-88.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino, Tutela de Urgência] REQUERENTE: JEOVA DANTAS FEITOSA NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA DA SILVA REIS - MA19698, AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO - MA21654, TAMARA EMANUELY NOGUEIRA RODRIGUES - MA18309 REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A JEOVA DANTAS FEITOSA NETO, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, também devidamente qualificada nos autos.
Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato, cujas mensalidades são superiores a R$ 1.200,00 (um mil e duzentosreais), como se percebe do contrato de compra e venda, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.
Portanto, indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Sábado, 18 de Dezembro de 2021. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
27/12/2021 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2021 23:02
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEOVA DANTAS FEITOSA NETO - CPF: *53.***.*31-79 (AUTOR).
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17/12/2021 17:25
Conclusos para decisão
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17/12/2021 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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