25/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 10:35

Recebidos os autos
25/02/2025 10:35

Juntada de decisão
04/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2023 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 06:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:04

Juntada de contrarrazões
24/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801331-62.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEOCADIA DIAS DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
22/08/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 02:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 19:00

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801331-62.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEOCADIA DIAS DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: DISPOSITIVO Ante o exposto , JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça.

Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 13 de setembro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
22/11/2022 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:44

Juntada de apelação
13/09/2022 19:17

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 11:53

Juntada de petição
21/07/2022 09:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.
19/07/2022 23:31

Conclusos para julgamento
19/07/2022 23:30

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 12:32

Juntada de petição
22/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801331-62.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEOCADIA DIAS DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
21/06/2022 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:36

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:28

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
30/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801331-62.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEOCADIA DIAS DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
29/12/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2021 10:26

Juntada de Certidão
24/12/2021 16:49

Juntada de petição
07/12/2021 13:15

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2021 13:10

Juntada de contestação
19/10/2021 10:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 22:45

Conclusos para despacho
18/08/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804124-73.2020.8.10.0022

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Solange Alves de Macedo

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0819231-69.2021.8.10.0040

Leandra Barbosa Fagundes

George Washington Silva Placido

Advogado: Clidenor Simoes Placido Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0000711-81.2016.8.10.0101

Banco Bradesco S.A.

Jose de Ribamar Pereira

Advogado: Francisca Telma Pereira Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000711-81.2016.8.10.0101

Jose de Ribamar Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801331-62.2021.8.10.0076

Leocadia Dias da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2024 10:30

Exibir Processo