04/02/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 18/07/2024 23:59.
28/05/2024 11:06

Juntada de petição
28/05/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 08:35

Juntada de petição
25/05/2024 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:24

Juntada de petição
18/04/2023 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 22/02/2023 23:59.
07/11/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 16:44

Juntada de Ofício
27/01/2022 16:34

Juntada de petição
25/01/2022 11:43

Juntada de petição
24/01/2022 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
30/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000737-91.2015.8.10.0076 - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Polo ativo: DIEGO JOSE FONSECA MOURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE BREJO ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
29/12/2021 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2021 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2021 16:47

Juntada de Certidão
02/10/2021 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2015

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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