TJMA - 0000887-14.2011.8.10.0076

23/01/2024 10:12

Baixa Definitiva

23/01/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2024 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 22/01/2024 23:59.

22/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE DE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:44

Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 13:17

Conhecido o recurso de JOSE DE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*91-49 (REQUERENTE) e não-provido

24/10/2023 16:23

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 17/10/2023 23:59.

29/09/2023 08:10

Conclusos para julgamento

29/09/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023 09:37

Recebidos os autos

28/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/09/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 08:33

Juntada de parecer do ministério público

28/10/2022 14:58

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 11:55

Recebidos os autos

29/07/2022 11:55

Conclusos para despacho

29/07/2022 11:55

Distribuído por sorteio