13/03/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 13:37

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 02:42

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:35

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 08:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 17:47

Conclusos para decisão
30/10/2022 22:02

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:02

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 14:37

Juntada de petição
26/08/2022 18:47

Juntada de embargos de declaração
22/08/2022 12:58

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
22/08/2022 12:57

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 19:35

Indeferida a petição inicial
07/04/2022 15:14

Conclusos para decisão
17/02/2022 15:07

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 15:07

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
30/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000077-97.2015.8.10.0076 - [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) Polo ativo: GENIVALDO RODRIGUES GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON COSTA DINIZ - MA9686 Polo Passivo: CLARINDA DE ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
29/12/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2021 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2021 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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