TJMA - 0804559-52.2017.8.10.0022

12/03/2025 17:27

Baixa Definitiva

12/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025 17:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2025 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 10:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 14:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:08

Juntada de Certidão

24/01/2023 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 14:58

Juntada de parecer

10/01/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

05/01/2023 15:37

Recebidos os autos

05/01/2023 15:37

Juntada de despacho

26/06/2019 09:53

Baixa Definitiva

26/06/2019 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/06/2019 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2019 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/06/2019 23:59:59.

17/05/2019 00:27

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 16/05/2019 23:59:59.

24/04/2019 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2019.

24/04/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2019 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2019 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2019 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2019 23:59:59.

29/11/2018 14:24

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 21/11/2018 23:59:59.

29/11/2018 13:39

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 22/11/2018 23:59:59.

09/11/2018 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2018.

09/11/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/10/2018 14:07

Juntada de embargos de declaração

29/10/2018 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2018 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2018.

26/10/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2018 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2018 20:49

Provimento por decisão monocrática

15/10/2018 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2018 15:02

Juntada de parecer

19/09/2018 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2018 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018 11:35

Recebidos os autos

10/09/2018 11:35

Conclusos para despacho

10/09/2018 11:35

Distribuído por sorteio