TJMA - 0803539-26.2017.8.10.0022

14/03/2023 14:41

Baixa Definitiva

14/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2023 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2023 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/03/2023 23:59.

31/01/2023 14:41

Juntada de petição

14/12/2022 04:41

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 10:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

07/12/2022 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 15:25

Juntada de Certidão

06/12/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022 14:05

Juntada de petição

16/11/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 10:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/08/2022 10:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/07/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 14:23

Recebidos os autos

11/05/2022 14:23

Juntada de ato ordinatório

31/07/2019 09:30

Baixa Definitiva

31/07/2019 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/07/2019 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2019 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2019 23:59:59.

12/06/2019 15:15

Juntada de petição

28/05/2019 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2019.

27/05/2019 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2019.

25/05/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

25/05/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

23/05/2019 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019 11:00

Provimento por decisão monocrática

29/04/2019 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2019 12:41

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

21/02/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2019 22:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018 09:44

Recebidos os autos

28/11/2018 09:44

Conclusos para despacho

28/11/2018 09:44

Distribuído por sorteio