TJMA - 0801180-76.2018.8.10.0052

05/07/2021 16:22

Baixa Definitiva

05/07/2021 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/07/2021 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 02/07/2021 23:59:59.

30/06/2021 09:34

Juntada de Certidão

11/06/2021 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 11/06/2021.

10/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021 21:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

08/06/2021 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021 15:04

Juntada de Certidão

25/05/2021 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2021 17:18

Juntada de petição

23/05/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 11:00

Recebidos os autos

02/09/2020 11:00

Conclusos para despacho

02/09/2020 11:00

Distribuído por sorteio