TJMA - 0804568-14.2017.8.10.0022

15/07/2025 10:46

Conclusos para despacho

15/07/2025 10:29

Juntada de Certidão

25/06/2025 14:19

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:56

Juntada de petição

22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 14/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 14/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 14/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:02

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/03/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

01/03/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2025 16:14

Juntada de Certidão

28/11/2024 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/11/2024 23:59.

25/11/2024 12:27

Juntada de petição

01/11/2024 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024 21:22

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024 16:16

Juntada de petição

11/07/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

11/07/2024 09:57

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2024 00:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2024 00:18

Juntada de termo

04/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 21:55

Conclusos para decisão

09/02/2024 21:55

Juntada de Certidão

09/02/2024 21:54

Juntada de Certidão

04/09/2023 09:47

Juntada de petição

01/09/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023 15:36

Juntada de Certidão de juntada

21/08/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 20:07

Conclusos para despacho

21/08/2023 11:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/08/2023 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

27/07/2023 11:11

Juntada de protocolo

25/07/2023 14:53

Juntada de protocolo

04/07/2023 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 16:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA ARAUJO em 16/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:29

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:23

Juntada de Certidão

30/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 16:58

Conclusos para despacho

21/03/2023 11:45

Juntada de Certidão

21/03/2023 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2022 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/09/2022 23:59.

18/10/2022 09:39

Juntada de petição

31/08/2022 14:27

Juntada de petição

15/08/2022 12:30

Juntada de petição

19/07/2022 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 13:43

Conclusos para despacho

28/02/2022 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022 17:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA ARAUJO em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

07/01/2022 11:23

Juntada de Certidão

03/01/2022 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022 21:04

Juntada de Certidão

08/11/2021 14:36

Juntada de petição

31/03/2021 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2021 11:21

Declarada incompetência

12/03/2021 12:46

Conclusos para decisão

05/03/2021 20:58

Recebidos os autos

05/03/2021 20:58

Juntada de Petição (outras)

11/06/2020 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2020 13:57

Juntada de termo

26/05/2020 06:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

16/04/2020 16:10

Juntada de Certidão

31/03/2020 13:25

Juntada de contrarrazões

25/03/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020 20:44

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2019 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.

26/07/2019 09:43

Juntada de apelação

29/06/2019 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA ARAUJO em 28/06/2019 23:59:59.

30/05/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2019 16:15

Conclusos para decisão

24/01/2019 23:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019 23:36

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 23/01/2019 23:59:59.

14/11/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018 10:32

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2018 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/02/2018 23:59:59.

25/01/2018 17:36

Juntada de Petição de contestação

23/11/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2017 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2017 15:57

Conclusos para decisão

30/10/2017 15:57

Distribuído por sorteio