TJMA - 0800517-64.2020.8.10.0115

24/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 16:16

Transitado em Julgado em 22/07/2025

21/07/2025 13:31

Juntada de petição

07/07/2025 16:31

Juntada de petição

07/07/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 12:54

Juntada de Certidão

04/07/2025 12:54

Recebidos os autos

04/07/2025 12:54

Juntada de Certidão

05/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 09:02

Conclusos para decisão

18/11/2024 09:02

Juntada de Certidão

16/11/2024 19:59

Juntada de contrarrazões

11/11/2024 21:01

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 13:16

Juntada de Certidão

28/10/2024 17:14

Juntada de petição

20/10/2024 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.

30/09/2024 21:15

Juntada de petição

27/09/2024 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2024.

27/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2024.

27/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 19:35

Outras Decisões

29/08/2023 17:26

Conclusos para julgamento

29/08/2023 17:19

Juntada de petição

07/08/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 12:05

Juntada de petição

24/04/2023 17:34

Juntada de petição

28/03/2023 15:06

Conclusos para decisão

28/03/2023 10:46

Juntada de petição

27/03/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 15:33

Juntada de Certidão

27/03/2023 14:57

Recebidos os autos

27/03/2023 14:57

Juntada de petição

02/07/2021 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2021 16:18

Juntada de petição

21/05/2021 10:45

Juntada de petição

18/05/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 23:30

Conclusos para decisão

25/03/2021 14:55

Juntada de contrarrazões

18/03/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020 16:46

Juntada de petição

25/10/2020 23:22

Juntada de petição

15/10/2020 11:34

Conclusos para despacho

15/10/2020 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020 09:36

Juntada de petição

15/10/2020 03:15

Publicado Sentença (expediente) em 15/10/2020.

15/10/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020 20:52

Juntada de apelação cível

13/10/2020 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/07/2020 15:58

Conclusos para despacho

01/07/2020 12:08

Juntada de petição

17/06/2020 20:14

Juntada de petição

23/04/2020 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020 19:00

Conclusos para despacho

27/03/2020 12:09

Distribuído por sorteio