TJMA - 0801633-64.2018.8.10.0022

05/03/2021 21:02

Baixa Definitiva

05/03/2021 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/03/2021 21:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2021 23:59:59.

28/11/2020 01:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA em 27/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2020.

04/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2020 23:28

Conhecido o recurso de MARIA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA - CPF: *59.***.*00-15 (JUIZO RECORRENTE) e provido

27/10/2020 23:39

Deliberado em Sessão - Julgado

23/10/2020 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/10/2020 23:59:59.

23/10/2020 03:01

Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

01/10/2020 20:56

Incluído em pauta para 20/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

30/09/2020 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2020 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2020 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2020 14:03

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2020 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020 23:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 23:06

Recebidos os autos

31/03/2020 23:06

Conclusos para despacho

31/03/2020 23:06

Distribuído por sorteio