TJMA - 0800820-37.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORINEIDE GOMES DE OLIVEIRA COSTA

CPF *64.***.*76-91

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILA----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 23:32

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 20:31

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2025 16:42

    Nomeado perito

  • 01/11/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 23:38

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 04:50

    Decorrido prazo de ORINEIDE GOMES DE OLIVEIRA COSTA em 27/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 05:31

    Publicado Intimação em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 11:25

    em cooperação judiciária

  • 26/03/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 08:22

    em cooperação judiciária

  • 22/02/2024 15:59

    Juntada de protocolo

  • 08/12/2023 08:27

    Juntada de protocolo

  • 04/12/2023 22:05

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 01:20

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 17:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 15:57

    Outras Decisões

  • 22/10/2023 20:07

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 03:15

    Decorrido prazo de ORINEIDE GOMES DE OLIVEIRA COSTA em 15/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:06

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:25

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2023 17:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/01/2023 09:38

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 06/10/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 23:21

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 17:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 23:04

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 04:35

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

  • 07/01/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0800820-37.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ORINEIDE GOMES DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266 Requerido: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA   ATO ORDINATÓRIO                         Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

    Ressaltando que, em caso de inexistência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte (art. 218, § 3º, CPC) .                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 03/01/2022 22:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/01/2022 22:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/01/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2021 11:27

    Declarada incompetência

  • 12/03/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 14:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/07/2020 08:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/07/2020 08:06

    Juntada de termo

  • 30/06/2020 22:20

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 02:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 11:18

    Juntada de contrarrazões

  • 06/04/2020 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2020 15:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/09/2019 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 17:43

    Juntada de apelação

  • 11/07/2019 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2019 17:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2019 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 14:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 08:05

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 08:29

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 20/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 10:08

    Juntada de petição

  • 17/12/2018 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2018 10:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/10/2018 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/10/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 11:33

    Juntada de contestação

  • 28/08/2018 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/08/2018 08:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/08/2018 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 18:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800472-19.2018.8.10.0022

Kacilandia de SA Gaspar

Municipio de Acaila----

Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0800749-35.2018.8.10.0022

Raimunda Borges da Silva

Municipio de Acaila----

Advogado: Raissa Carneiro da Fonseca Guimaraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2020 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0800749-35.2018.8.10.0022

Raimunda Borges da Silva

Municipio de Acailandia

Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0802533-11.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Suevylla Byanca Amorim Pereira

Advogado: Suevylla Byanca Amorim Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2021 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0800820-37.2018.8.10.0022

Orineide Gomes de Oliveira Costa

Municipio de Acaila----

Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2020 08:07

Exibir Processo